Direitos dos povos indígenas em disputa
Manuela Carneiro da Cunha (Org.), Samuel Rodrigues Barbosa (Org.)
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Este livro enfoca o marco da Constituição de 1988 para os direitos territoriais indígenas. A Constituição foi seguramente um marco ao assumir os povos indígenas como portadores de formas de vida com direito ao futuro, não mais como resquícios do passado em vias de extinção. Mais e mais o Judiciário, a começar pelo STF, também reinterpretaram a Constituição como um marco específico, o chamado marco temporal. No entanto, essa interpretação, paradoxalmente, proíbe o direito ao futuro de muitos povos. A crítica às recentes interpretações judiciais unifica as contribuições deste livro. A enumeração aqui realizada não é exaustiva. Serve como indicação dos vários desafios para fazer da Constituição uma realidade. Para isso, o Judiciário é uma das arenas. O escopo deste livro enfoca justamente a jurisprudência mais recente sobre os direitos territoriais indígenas. Falar do direito ao futuro dos povos indígenas não é a formulação cândida que paira no ar. Antes, é um projeto normativo ancorado na resistência indígena de longa data e conta com a vitalidade no presente das muitas associações indígenas locais, regionais e nacionais.
É antropóloga, doutorou-se e ensinou na Universidade Estadual de Campinas (1973-1984), foi professora titular na Universidade de São Paulo (1984-1994) e na Universidade de Chicago (1994-2009). É membro da Academia Brasileira de Ciências. Foi titular da cátedra “Savoirs contre pauvreté” no Collège de France (2011-2012). Recebeu vários prêmios, entre os quais a Ordem do Mérito Científico na Classe Grã Cruz, a Légion d´Honneur da França, a medalha Roquette-Pinto da Associação Brasileira de Antropologia e a medalha da Francofonia da Academia Francesa. Sua atuação distribui-se pela etnologia, história e direitos dos índios, escravidão negra, etnicidade, conhecimentos tradicionais e teoria antropológica.
Samuel Barbosa é professor doutor da Faculdade de Direito da USP, pesquisador principal do Maria Sibylla Merian Centre Latin America e do Cebrap. É doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela USP. Foi bolsista no Instituto Max Planck para História do Direito Europeu (Frankfurt a/M) e coorganizador do número especial do Jahrbuch für Geschichte Lateinamerikas (v.52, 2015) sobre Formação dos Espaços Jurídicos Iberoamericanos (s.XVI-XIX), e do livro Teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas (Ed. Juruá, 2016). Realiza pesquisas sobre relação entre ordens normativas a partir da perspectiva da teoria e história do direito.
“Há políticas culturais para os índios e há políticas culturais dos índios. Não são a mesma coisa.” O presente livro reúne dezenove ensaios que procuram distinguir e debater as políticas culturais feitas para os índios, as feitas pelos índios e aquelas que de alguma maneira os envolvem. São observadas não apenas tais políticas, mas também seus pontos de cruzamento e seus efeitos conjugados.
Nesta obra, Bobbio visita a obra seminal de Kelsen, influência constante de todo o seu pensamento político e jurídico. Nessa trajetória, temas centrais como o estabelecimento de um sistema legal internacional são devidamente abordados com as costumeiras originalidade e profundidade que sempre caracterizaram o mestre italiano.
O objetivo deste livro é analisar a obrigação do Estado em face do direito ao genoma humano, consdierando as novas e distintas formas de manipulação genética humana, com destaque para as técnicas de alteração do código genético humano e de clonagem humana (reprodutiva e terapêutica). Pretendemos: buscar na Constituição Federal as normas que fundamentam e delineiam a mencionada obrigação do Estado de proteger o genoma humano; distinguir e compreender as técnicas especificadas, analisando riscos e benefícios de cada uma, e ponderando as implicações éticas delas advindas; contextualizar as técnicas da clonagem humana e da alteração do código genético humano no ordenamento jurídico vigente, analisando as normas constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis à matéria; destacar a importância da participação da sociedade civil no processo de tomada de decisões sobre a manipulação do genoma humano, como pressuposto para a própria legitimidade das medidas políticas e legislativas a serem tomadas pelo Estado; refletir sobre a emergência desse novo direito humano – ao genoma humano -- , indagando sobre seu conteúdo, alcance e sua inserção nas gerações de direitos humanos, para, então, refletir sobre o surgimento de uma 4ª geração de direitos humanos, oriunda das revoluções biológica e biomédica.
Neste clássico da filosofia política, Montesquieu discute a importância da separação de poderes como forma de garantir a liberdade e evitar o abuso de poder. Ele argumenta que o poder deve ser dividido entre o legislativo, o executivo e o judiciário, e que cada um deve exercer sua função de forma independente. O filósofo também discute como diferentes tipos de governo podem funcionar em diferentes tipos de sociedade, e como o clima e outras particularidades do território podem afetar o caráter de um povo. Sua obra teve grande influência na formação dos governos modernos e na teoria política em geral.
Há mais de cem anos, a violência gerada pela ação do crime organizado deixa seu rastro de sangue pelo mundo. A máfia siciliana, a chamada Cosa Nostra, além de expandir seus negócios pelo mundo, fez escola: novas organizações criminosas, algumas delas transnacionais, tomaram corpo durante o século xx. Ousadas, elas aterrorizam regiões inteiras e a cada ano incrementam suas práticas, buscando escapar à vigilância e ampliar seus lucros. Com ramificações em todas as esferas da sociedade, inclusive na política, tornam-se muito difíceis de derrotar. Como fazer frente a esse fenômeno? Fruto de décadas de vivência do autor, que sempre esteve debruçado e atuando sobre o tema, este livro oferece ao leitor um precioso testemunho sobre o universo obscuro do crime organizado, mas também sobre o vigor daqueles que trabalham e se arriscam para enfraquecer e, esperançosamente, derrotar essas organizações.